O governo venceu a primeira batalha no Senado, mas a guerra fiscal está apenas começando. A aprovação do texto-base do novo arcabouço expôs fragilidades que podem custar caro nos próximos meses. O que está em jogo vai muito além de uma votação apertada.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, assumiu a linha de frente das negociações e sinalizou que medidas adicionais — incluindo uma PEC — podem ser votadas ainda este ano. A pressão vem de um calendário implacável.
Por que fevereiro muda tudo
A composição do Senado muda drasticamente no ano que vem. A oposição terá bancada ampliada e mais coesa a partir de fevereiro, dificultando qualquer votação que exija quórum qualificado. Janela de oportunidade para ajustes estruturais fecha em semanas.
Davi Alcolumbre, presidente da Casa, e o relator Eduardo Braga precisaram virar votos na marra para evitar derrota do Planalto. O placar apertado acendeu o alerta: se o governo quer mexer na Constituição, o momento é agora.
O que o mercado não gostou de ver
A ausência de Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda e cotado para permanecer no cargo, chamou atenção. Ele ficou em São Paulo enquanto Moretti articulava no Congresso. A leitura nos bastidores: falta de alinhamento ou estratégia deliberada?
O texto aprovado carrega complexidade proposital. Técnicos veem manobra para contornar o veto de Lula a perseguir o centro da meta fiscal. O resultado é um mecanismo cheio de gatilhos e exceções.
A cláusula que assusta analistas
Um dispositivo específico gerou ruído imediato entre economistas:
- Se o resultado do ano anterior ficar acima do piso da meta após cortes de gastos…
- O governo poderá pagar investimentos estruturantes fora do teto do arcabouço.
Na prática, abre-se brecha para gastar mais quando a regra dita contenção. O mercado viu risco de viés expansionista disfarçado de responsabilidade.
Investimento: a linha vermelha de Lula
O presidente já avisou: não abre mão de investimento público. A regra polêmica atende a essa prioridade, mas cria incerteza sobre a trajetória da dívida. Analistas projetam que, sem PEC de contenção de despesas obrigatórias, o espaço fiscal para investir encolhe sozinho.
Uma PEC exigiria mobilização massiva, definição de cargos no próximo mandato e, provavelmente, a confirmação de quem comanda a Fazenda para liderar o processo. Nada disso está dado.
O que observar nas próximas semanas
Três sinais dirão se o governo tem fôlego para a PEC ainda em 2024: anúncio formal do ministro da Fazenda para 2025, disposição de Alcolumbre em pautar matéria de quórum qualificado antes do recesso e capacidade de Moretti costurar maioria de 3/5 em dois turnos. Se qualquer um falhar, a conta fica para 2027 — com Senado muito mais hostil.
