Economia

O segredo no Orçamento que libera bilhões fora do teto… e o prazo acaba agora

Sessão no Senado Federal com votação do arcabouço fiscal e ministro Bruno Moretti
Senado aprova base do plano fiscal com cláusula que libera bilhões fora do teto de gastos

O ministro Bruno Moretti conseguiu aprovar a base do seu plano fiscal no Senado, mas a vitória esconde uma armadilha: uma cláusula que autoriza gastos bilionários fora do arcabouço se as metas forem cumpridas. O governo corre contra o calendário para transformar isso em lei definitiva antes que a oposição tome conta do Congresso em 2027.

A votação do texto-base expôs a fragilidade da base aliada. Alcolumbre e Braga viraram votos no detalhe, evitando uma derrota que abalaria o Planalto logo após as eleições. O recado ficou claro: qualquer medida extra, como a PEC dos gastos obrigatórios defendida por Moretti, precisa acontecer agora.

A manobra no Senado e o relógio correndo

O projeto aprovado em primeira rodada é complexo por desenho. A estratégia foi contornar as restrições impostas por Lula para aceitar perseguir o centro da meta fiscal. Funcionou para a votação inicial, mas o custo político foi alto.

A partir de fevereiro do ano que vem, a bancada de oposição estará fortalecida e organizada. Em 2027, com a direita chegando em peso ao Senado, a margem de manobra do governo tende a zero. Essa janela de poucos meses dita o ritmo das negociações.

Por que a PEC virou questão de sobrevivência

Moretti admitiu a necessidade de medidas adicionais e acenou com uma Proposta de Emenda à Constituição ainda para este ano. O alvo é o crescimento das despesas obrigatórias, considerado o nó central do problema fiscal.

Mas uma PEC exige muito mais do que maioria simples:

  • Mobilização política intensa e contínua;
  • Definição prévia dos comandos de primeiro escalão no próximo mandato;
  • Anúncio de quem comandará a Fazenda para liderar a articulação.

Sem esses pilares, a tramitação morre na largada.

A cláusula que assustou até os aliados

O ponto mais sensível do texto aprovado permite que, se o resultado do ano anterior ficar acima do piso da meta após contenção de gastos, o governo pague investimentos estruturantes fora do teto do arcabouço.

Na prática, abre-se uma porta para expandir obras e programas prioritários sem o limite habitual. Lula já avisou que investimento é prioridade inegociável. O mercado, porém, vê aí o risco de frouxidão fiscal disfarçada de regra.

Ausência de Durigan e o vácuo de poder na Fazenda

Chamou a atenção a ausência do ministro Dario Durigan nas tratativas decisivas. Cotado para permanecer no cargo, ele ficou em São Paulo enquanto Moretti carregava a negociação sozinho.

O silêncio de Durigan alimenta especulações sobre a transição na equipe econômica. A definição do nome da Fazenda para 2027 virou pré-requisito para qualquer PEC andar — sem comandante definido, não há quem negocie os votos necessários.

O que observar daqui para frente

Três movimentos definirão se o ajuste avança ou estanca: a velocidade da articulação da PEC nas próximas semanas, o anúncio formal do futuro ministro da Fazenda e a disposição de Lula em ceder cargos para fechar a base no Senado. Se qualquer um travar, a janela de 2026 se fecha sem remédio para as despesas obrigatórias.