Meio Ambiente

COP31: o parágrafo que sumiu e o que isso muda para você

Um parágrafo sobre os mapas do caminho propostos pelo Brasil foi retirado do rascunho da decisão final da COP31, em Antália. A delegação corre para recolocá-lo no texto, e o desfecho interessa a quem investe e empreende.

Líder discursa em púlpito durante sessão plenária da COP30, em Belém, com painel verde ao fundo
Um líder discursa na sessão plenária da COP30, em Belém, onde as negociações sobre o texto final seguem em disputa.

Um parágrafo desapareceu do rascunho da decisão final da COP31 e a delegação brasileira entrou em campo para trazê-lo de volta. O trecho tratava dos mapas do caminho propostos pelo Brasil para reduzir emissões ligadas ao desmatamento e aos combustíveis fósseis. Sem ele, o documento perde justamente a ferramenta que o país tentou emplacar como roteiro prático. A pergunta que fica: o que muda para quem produz e investe?

Nesta quinta-feira (19), no início da tarde em Brasília, integrantes da comitiva se reuniram em Antália, na Turquia, para desenhar a estratégia de reinserção do trecho no texto final.

O que exatamente ficou de fora

O parágrafo descrevia os instrumentos construídos pelo Brasil para orientar países na diminuição de emissões causadas por derivados de petróleo e pelo desmatamento. Ele constava do rascunho divulgado mais cedo e foi retirado na versão seguinte.

Para os negociadores, não é um detalhe de redação. Os mapas do caminho são a tradução prática de compromissos que já existem no papel, mas seguem sem roteiro de execução.

A estratégia do volta lá atrás

Miriam Garcia, gerente sênior de Ação Climática do WRI Brasil e integrante da delegação, aponta o caminho que a diplomacia brasileira deve seguir: retomar decisões anteriores.

“Um caminho que a diplomacia deve buscar é voltar para decisões anteriores. Para o que foi acordado no primeiro Balanço Global, no Parágrafo 28, que fala do afastamento gradual dos combustíveis fósseis. Então rememorar e mostrar essa continuidade e implementação de algo que já foi acordado.”

O Balanço Global é de 2023. Desde a COP29, em Baku, no Azerbaijão, em 2024, o tema vem sendo excluído das decisões finais por falta de consenso.

Os números que resumem o impasse

  • Mais de 80 países apoiaram a construção dos mapas do caminho liderada pela presidência brasileira da COP30, em Belém.
  • De 18 para 9 páginas: a redução do rascunho da decisão final entre uma versão e outra.
  • 2023: ano do primeiro Balanço Global, que traz no Parágrafo 28 a menção ao afastamento gradual dos combustíveis fósseis.
  • 2024: desde a COP29, em Baku, o assunto ficou fora das decisões finais.

Por que o texto encolheu

De acordo com os negociadores, a minuta é resultado de uma escuta convocada pela atual presidência da COP, na qual líderes e chefes de delegação indicaram o que poderia ser flexibilizado em nome do consenso.

Na avaliação de Miriam, o rascunho ainda reflete a posição firme de países produtores de petróleo, como os do Golfo Pérsico, cujas economias dependem da produção de derivados.

“O que nós vimos hoje foi um texto que é ainda muito pesado. A gente avançou do primeiro de 18 para nove páginas, o texto já está conseguindo agregar os parágrafos, sendo menos repetitivo, mas ainda há muito a ser negociado.”

O efeito na mesa do empresário

Documentos oficiais de uma conferência do clima funcionam como sinalização de política pública. Quando um roteiro de transição sai do texto mandatório, o recado para investidores é de menor previsibilidade regulatória em energia e uso da terra.

Para pequenas e médias empresas, esse sinal aparece em três frentes concretas: custo de energia, exigências ambientais de compradores externos e acesso a linhas de financiamento com critérios de sustentabilidade. Regras claras tendem a reduzir o prêmio de risco embutido nessas operações.

Já setores exportadores que vendem para mercados com regras próprias de carbono acompanham a COP31 de perto. Um roteiro global fraco não elimina as exigências dos clientes, mas dificulta a padronização de métricas e aumenta o custo de conformidade para quem está na ponta da cadeia.

O que ainda pode mudar

Miriam não acredita que a minuta atual seja a versão levada à mesa de negociação. “A gente não acredita que essa minuta da Cover Decision vá ser a minuta que vá para a negociação”, afirma.

Ou seja, o texto deve mudar bastante antes de ser submetido ao consenso dos países, e a delegação brasileira trabalha por uma linguagem que favoreça o acordo sem apagar o compromisso.

O que observar daqui pra frente

Três sinais merecem atenção nos próximos dias. O primeiro é a menção ao Parágrafo 28 do Balanço Global. O segundo é a volta, ou não, dos mapas do caminho ao documento oficial. O terceiro é a reação dos países produtores de petróleo a cada nova versão.

É nesses pontos que se decide se a COP31 entrega um roteiro de execução ou apenas mais uma declaração de intenções. Para quem empreende, a diferença entre uma coisa e outra costuma chegar na forma de custo, prazo e acesso a mercado.