Cinco lojas foram autuadas e outras cinco receberam notificação em João Pessoa durante a fiscalização especial da Black Friday. O motivo: falhas na divulgação de preços e na transparência das promoções. A operação segue até 27 de novembro, e o resultado pode atingir também quem vende pequeno e aposta tudo na data.
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Procon municipal, que iniciou a varredura no dia 11. O que os fiscais encontraram nas vitrines e nas gôndolas serve de alerta para qualquer lojista que já publicou desconto sem conferir a papelada.
O que os fiscais encontraram nas lojas
As irregularidades identificadas não envolvem produtos falsificados nem golpes sofisticados. Estão na etiqueta, no cartaz e na informação que deveria estar à vista do cliente. Segundo o órgão, os problemas mais recorrentes foram:
- produtos anunciados como parte da campanha Black Friday expostos sem qualquer indicação de preço;
- ausência dos valores anterior e promocional no formato “DE” e “POR”;
- falta de uma lista com os produtos participantes da campanha em local de fácil acesso ao consumidor;
- inexistência de informações sobre os preços cobrados nos últimos três meses.
O último item é o mais sensível. Sem o histórico de preços, o consumidor não tem como verificar se o desconto anunciado é real ou se o valor foi inflado semanas antes da promoção.
Por que a etiqueta “DE/POR” virou alvo
A lógica é simples: o preço riscado é uma promessa. Se o valor anterior não pode ser comprovado, a oferta deixa de ser vantagem e passa a ser propaganda enganosa. É exatamente nesse ponto que boa parte das autuações se concentra.
Para o pequeno lojista, o recado é direto. Guardar o histórico de preços dos últimos meses deixou de ser detalhe operacional e virou item de defesa em uma eventual fiscalização.
O efeito nos pequenos negócios
Quem tem uma loja de bairro ou um e-commerce enxuto costuma tratar a Black Friday como a maior oportunidade do ano. O problema é que a correria da data costuma atropelar controles básicos, como a lista de produtos participantes e a conferência das etiquetas.
Uma autuação em plena semana de pico pode custar mais do que o faturamento extra esperado. Além da multa, há o desgaste com o cliente, que raramente volta depois de se sentir enganado.
Do lado do consumidor, a recomendação é fotografar o preço antes da data e comparar. Quem tem o registro do valor praticado semanas antes consegue identificar com clareza se o desconto é verdadeiro.
Plantão até 27 de novembro
A fiscalização começou em 11 de novembro e vai até o dia oficial da Black Friday, que neste ano cai em uma sexta-feira, 27 de novembro. A equipe do Procon-JP afirmou que atuará inclusive em regime de plantão durante todo o período.
“O Procon de João Pessoa vai continuar a operação durante todo esse período, inclusive em regime de plantão, para garantir que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja aplicado e o cidadão respeitado”, declarou o secretário-executivo do órgão, Marcos Souto Maior.
Além da fiscalização em lojas físicas, uma ação de panfletagem está sendo realizada para alertar a população sobre abusos e falta de transparência nos preços.
O que observar daqui pra frente
O calendário é curto. Quem ainda vai publicar ofertas tem pouco mais de uma semana para revisar cartazes, conferir o histórico de preços e deixar a lista de produtos participantes visível para o cliente.
Já quem vai comprar deve desconfiar de desconto sem valor anterior comprovado. A regra prática é simples: se o preço riscado não aparece em lugar nenhum além do cartaz da promoção, a economia pode ser apenas uma ilusão de vitrine.
