O Ministério Público de São Paulo acaba de ganhar acesso direto à maior rede de monitoramento urbano do país. Dois acordos técnicos assinados com a prefeitura autorizam o uso das imagens do SmartSampa em investigações criminais e na fiscalização de medidas protetivas. A parceria tem prazo definido, mas o impacto pode ser permanente.
Dois focos, prazos diferentes
O primeiro convênio, voltado ao Gaeco, vale por 12 meses renováveis. Promotores de justiça poderão solicitar imagens em tempo real ou arquivadas para embasar investigações de crime organizado. O segundo, com duração de 60 meses, destina-se ao Núcleo de Gênero do CAOCrim: a Guarda Civil Metropolitana usará o sistema para localizar e notificar agressores que descumprem ordens de afastamento.
Segundo o MPSP, cerca de 40% dos homens sujeitos a medidas protetivas não são encontrados para assinar o termo de ciência. A expectativa é que o cruzamento de dados de geolocalização e reconhecimento facial reduza essa lacuna.
Infraestrutura em expansão
A rede atual conta com 58 mil câmeras espalhadas pela capital. A prefeitura já anunciou a instalação de mais 20 mil equipamentos nos próximos meses. A cobertura abrange vias principais, corredores de ônibus, terminais e áreas de maior incidência criminal, segundo mapeamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
- 58 mil câmeras ativas hoje
- +20 mil previstas para expansão
- Cobertura em corredores de transporte e áreas críticas
O que disse o Gaeco
Em coletiva na terça-feira (27), o promotor Luiz Fernando Bugiga Rebellato destacou que o sistema vai além da identificação de suspeitos. “O policiamento preventivo, o monitoramento e os deslocamentos de determinados alvos têm um potencial muito grande para aprimorar as nossas investigações”, afirmou. A fala sinaliza uso estratégico de padrões de deslocamento, não apenas flagrantes pontuais.
O episódio do vazamento
Na semana anterior à assinatura, veio a público o acesso indevido a dados do sistema por um operador. A prefeitura classificou o caso como isolado e garantiu que não houve falha estrutural de segurança. O episódio, contudo, reacende o debate sobre governança de dados biométricos e controle de acesso interno — tema que deve acompanhar a expansão da rede.
O que observar daqui para frente
A eficácia dos acordos será medida por indicadores concretos: redução no tempo de localização de foragidos, aumento na notificação de agressores e volume de inquéritos instruídos com imagens do sistema. Para gestores de segurança privada e corporativa, o movimento sinaliza tendência de integração entre monitoramento público e investigação institucional. Vale acompanhar se outros estados replicarão o modelo e como a LGPD será aplicada no compartilhamento contínuo de dados sensíveis.
