A campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação que pode alterar o rumo da corrida presidencial de 2026. O pedido: cassar o registro da chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL), com Alfredo Gaspar na vice. A alegação central envolve dois pilares sensíveis — poder econômico e manipulação algorítmica.
O documento, entregue nesta quarta-feira (21), aponta para um cenário onde plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial teriam atuado de forma assimétrica. A Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, nega qualquer direcionamento.
O que sustenta a acusação
Segundo os advogados da coligação petista, houve um padrão de favorecimento nas redes da Meta. Postagens ligadas à candidatura de Flávio Bolsonaro teriam recebido impulso orgânico artificial, enquanto conteúdos relacionados a Lula enfrentaram restrições de alcance.
Outro ponto nevrálgico: geradores de imagem por inteligência artificial. A peça processual relata que, durante o período eleitoral, solicitações para criar imagens do presidente Lula eram bloqueadas. Paralelamente, a produção de material visual do adversário seguia liberada.
- Abuso de poder econômico — uso de estrutura privada para benefício eleitoral
- Uso indevido dos meios de comunicação — algoritmos e IA como instrumentos de desequilíbrio
- Assimetria algorítmica — distribuição de conteúdo não neutra entre candidaturas
O relator e o vazio de prazo
O ministro Ricardo Villas Bôas Curva foi sorteado relator do processo. Não existe prazo regimental para que ele apresente voto ou leve o caso a plenário. Em ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) dessa magnitude, a tramitação costuma se estender por meses — podendo ultrapassar o próprio calendário eleitoral.
Essa ausência de deadline processual cria uma zona de incerteza estratégica. Enquanto o mérito não é julgado, a chapa alvo segue em campanha com registro válido.
Posição da Meta e o precedente perigoso
Em nota oficial, a Meta rejeitou “qualquer tipo de benefício a candidaturas” e afirmou que seus sistemas operam com neutralidade. A big tech não detalhou, contudo, os critérios de moderação aplicados a pedidos de geração de imagem envolvendo figuras políticas específicas.
Se a tese da acusação for acolhida, abre-se precedente para questionar a atuação de plataformas e provedores de IA em todo o ecossistema eleitoral brasileiro. Não se trata apenas de remover posts — discute-se a arquitetura de amplificação como fator de poder.
O que observar nas próximas semanas
Três movimentos merecem atenção de quem acompanha o xadrez institucional:
- Pedidos de perícia técnica nos algoritmos de recomendação da Meta no período eleitoral
- Eventual solicitação de auditoria independente nos modelos de IA generativa bloqueados para Lula
- Articulação de outras campanhas para ingressar como amicus curiae ou apresentar ações espelhadas
O desfecho dessa ação não define apenas a elegibilidade de uma chapa. Testa, pela primeira vez no TSE, a tese de que decisões de engenharia de plataforma — curadoria algorítmica e filtros de IA — configuram “meio de comunicação” passível de regulamentação eleitoral. O voto do relator, quando vier, será lido com lupa por juristas, plataformas e estrategistas de campanha.
