O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou no sábado (26) a saída da Federação PSDB/Cidadania da coligação “Pernambuco de Coração”, que apoia a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão é monocrática, cabe recurso e obriga o tribunal regional a refazer, com urgência, o cálculo do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
O movimento revira um tabuleiro que já tinha sido definido nas urnas partidárias e nas instâncias inferiores da Justiça Eleitoral. Até aqui, a federação estava na chapa. Agora, não está mais — e o relógio da campanha corre contra o tempo.
Como se chegou até aqui
Em 31 de julho, uma convenção estadual reuniu 43 membros das duas legendas. Por unanimidade, aprovaram o apoio a Raquel Lyra. Parecia encerrado. Não estava.
No dia 5 de agosto, último prazo para convenções, uma comissão interventora nomeada pela direção nacional mudou o rumo: determinou neutralidade na disputa majoritária. O caso foi parar no TRE-PE a pedido da própria comissão e da Frente Popular, coligação de João Campos (PSB).
O tribunal regional, por 4 votos a 3, entendeu que a intervenção extrapolou poderes e manteve a federação na coligação de Lyra. O STF discordou.
O argumento que pesou no Supremo
Toffoli acolheu a tese de que as federações partidárias funcionam sob estatuto comum e regras nacionais. Segundo a decisão, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional já haviam manifestado, antes da convenção de 31 de julho, discordância com a condução do diretório estadual e apontado descumprimento da obrigação de submeter previamente as alianças estaduais ao crivo nacional.
Para o ministro, não ficou provado que o órgão estadual cumpriu essa exigência. Tampouco ficou demonstrado que a anulação da deliberação local configurasse abuso de poder ou violação do devido processo legal.
Impacto imediato: tempo de TV e rádio
A ordem é clara: o TRE-PE deve refazer a distribuição do horário eleitoral gratuito com urgência, considerando a federação como neutra na disputa majoritária. Na prática, isso reduz o tempo da coligação de Raquel Lyra e pode redistribuir minutos para outros palanques — incluindo o de João Campos.
Até a decisão, a coligação “Pernambuco de Coração” contava com:
- PSD
- Federação União Progressista (União Brasil/PP)
- Podemos
- Avante
- Federação PSDB/Cidadania (agora fora)
O que a campanha de Raquel Lyra disse
Procurada, a coligação informou que tomou conhecimento da decisão e que a equipe jurídica analisa a íntegra. Antecipou, porém, que recorrerá. O recurso pode subir ao plenário do STF ou ao TSE, mas o calendário eleitoral não para.
O que observar daqui para frente
Três frentes merecem atenção nas próximas 48 a 72 horas:
- Velocidade do TRE-PE na republicação do mapa de tempo de propaganda — qualquer atraso vira questionamento judicial.
- Recurso da coligação: se obtiver efeito suspensivo, a federação volta à chapa. Se não, a neutralidade vale até o julgamento de mérito.
- Reação do PSDB/Cidadania nacional: a direção da federação pode endurecer a postura de neutralidade ou buscar composição alternativa.
Num estado onde a disputa pela sucessão estadual já era acirrada, a perda de estrutura partidária e tempo de TV altera a equação de campanha. Não decide a eleição — mas obriga ambos os lados a recalcular rotas com o cronômetro zerado.
