O Ministério da Fazenda publicou em edição extra do Diário Oficial da sexta-feira (25) a portaria que garante a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro no óleo diesel. A medida evita a queda automática do benefício, prevista para este sábado (26), quando expirava a vigência da Medida Provisória 1.363/2026.
Com a nova regra, o valor integral passa a valer a partir de domingo (27), sem interrupção. A pasta alega que a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos derivados ainda justifica o apoio.
Por que o benefício não caiu
A MP 1.363 perdeu efeito no dia 26 de setembro. Sem a portaria publicada na véspera, a subvenção recuaria para o patamar anterior ou seria extinta, pressionando o preço final nas bombas.
O Ministério da Fazenda argumentou que o cenário externo segue instável. Oscilações no barril do petróleo e no câmbio tornam arriscado retirar o amparo neste momento.
A Portaria nº 2.946 não amplia o subsídio — apenas trava o valor atual. A pasta reforçou que o objetivo é preservar a previsibilidade para transportadores e consumidores.
A trajetória do valor: de R$ 1,12 a R$ 2,12
O auxílio ao diesel começou em R$ 1,12 por litro. Diante do agravamento da crise internacional, a MP 1.391 deu ao Ministério autonomia para ajustar o montante por ato próprio.
Foi assim que surgiu o adicional de R$ 1,00, elevando o total para os atuais R$ 2,12. A estrutura em duas camadas — base fixa + complemento variável — permite reação rápida a choques externos.
- Base inicial: R$ 1,12/litro (valor fixo original)
- Adicional autorizado pela MP 1.391: R$ 1,00/litro
- Total vigente a partir de 27/09: R$ 2,12/litro
Impacto direto no bolso do transportador
Para o setor de cargas, a manutenção evita repasse imediato de até R$ 0,30 a R$ 0,40 por litro no preço de bomba, segundo estimativas de entidades do segmento. Isso representa economia mensal relevante em frotas médias.
O frete rodoviário responde por cerca de 65% da matriz de transporte de cargas no Brasil. Qualquer variação no diesel repercute em cadeia nos custos logísticos e, por extensão, na inflação de alimentos e insumos industriais.
Mas o efeito mais relevante aparece no caixa das pequenas empresas de transporte, que têm menor capacidade de absorver choques de curto prazo.
O que observar daqui para frente
A portaria não define data de validade. O Ministério sinalizou que acompanhará a evolução do barril e do câmbio para decidir sobre eventuais ajustes — para cima ou para baixo.
Três variáveis merecem monitoramento semanal: cotação do Brent, taxa de câmbio (dólar/real) e política de preços da Petrobras nas refinarias. Mudanças bruscas em qualquer uma delas podem forçar nova intervenção.
Para o empresário do setor, a recomendação prática é manter contratos de frete com cláusulas de revisão indexadas ao diesel S-10, garantindo repasse ágil caso o subsídio seja alterado nas próximas semanas.
