Economia

Brasil vira “porto seguro” do petróleo, mas licenças e impostos assustam gigantes

Líderes da Exxon, Chevron e Total no Rio Oil & Gas debatem petróleo na Foz do Amazonas e burocracia ambiental
Rio Oil & Gas 2024 reúne 83 mil pessoas e 77 países para discutir o Brasil como novo polo petrolífero, mas alerta para entraves burocráticos e tributários.

A confirmação de petróleo na Foz do Amazonas coloca o Brasil no radar das maiores petroleiras do mundo, mas a burocracia ambiental e a volatilidade tributária funcionam como freio para bilhões em investimentos. O cenário foi o tema central da maior edição da Rio Oil & Gas em quatro décadas, reunindo 83 mil pessoas e líderes de 77 países no Rio de Janeiro.

Executivos da ExxonMobil, Chevron, Galp e TotalEnergies elogiaram a geologia e a estabilidade política, mas alertaram: o modelo atual de licenciamento e as mudanças recentes nas regras do jogo reduzem a previsibilidade necessária para projetos de longo prazo.

O “novo pré-sal” e a corrida sísmica

A Petrobras confirmou a presença de óleo de boa qualidade no poço pioneiro Morpho, a 3.000 metros de profundidade d’água — uma das lâmina mais fundas já perfuradas no país. A estatal espera concluir a perfuração até outubro para dimensionar o volume, que deve ser menor que o pré-sal, mas comparável à histórica Bacia de Campos.

Enquanto isso, um consórcio com Chevron e Exxon iniciou esta semana a pesquisa sísmica a 130 km da descoberta. É o passo decisivo para definir onde — e se — poços exploratórios serão perfurados. As duas americanas são hoje as maiores operadoras privadas da região.

  • Profundidade d’água: ~3.000 metros (poço Morpho)
  • Espessura do reservatório: abaixo de 100 metros (pré-sal chega a 500 m)
  • Expectativa: volumes semelhantes à Bacia de Campos (ex-2 milhões bpd)
  • Desafio técnico: correntes marinhas fortes já causaram vazamento e paralisação

Por que as gigantes ainda olham para o Brasil

“O Brasil sempre foi visto como um porto seguro”, resumiu Nuno Bastos, vice-presidente de Exploração da portuguesa Galp. A empresa, já uma das maiores produtoras privadas no país, mantém apetite por ativos na Margem Equatorial — hoje na Bacia de Barreirinhas, mas de olho na Foz.

Três pilares sustentam o interesse externo: qualidade do óleo leve, distância de conflitos geopolíticos (Europa e Ásia buscam fornecedores estáveis) e um arcabouço regulatório que, até pouco tempo, era referência de previsibilidade.

O gargalo que faz operadoras devolverem blocos

O entusiasmo esbarra na realidade do licenciamento. O bloco da descoberta da Petrobras foi arrematado em 2013; a licença para o primeiro poço saiu apenas em 2025. A BP desistiu de esperar e repassou a área à estatal. A TotalEnergies devolveu concessões à ANP após experiência semelhante.

“Esperar dois, três, quatro anos sem certeza da licença, mesmo trabalhando corretamente, não é compatível com o negócio de exploração”, afirmou Olivier Bahabanian, diretor de Exploração da TotalEnergies no Brasil.

A variável tributária que ninguém previu

No mesmo painel, Patrícia Pradal, CEO da Chevron no Brasil, citou a taxa de exportação de petróleo — instituída para subsidiar combustíveis após a guerra no Irã — como fator de insegurança jurídica. “Discussões sobre reforma tributária e imposto de exportação impactam nossa capacidade de prever o futuro e até o passado”, disse.

A Repsol Sinopec alertou para a concorrência: América do Sul e África ampliaram a oferta de blocos. “O Brasil tem muitas oportunidades, mas tem que ficar atento em como calibrar, senão pode perder investimentos”, completou a vice-CFO da hispano-chinesa.

O que observar nos próximos meses

Três frentes definirão se o “porto seguro” continua atrativo: a conclusão do poço Morpho e a quantificação das reservas; o andamento da sísmica do consórcio Chevron/Exxon; e, crucialmente, a velocidade do Ibama em emitir licenças para os blocos já leiloados na Margem Equatorial. O leilão de áreas previsto para 2025 será o termômetro real: se as majors comparecerem com apetite, o Brasil venceu a burocracia. Se ficarem fora, o sinal será claro — geologia não basta sem regras claras.