Justiça

MPF avalia investigar procurador-geral no caso Master: o que está em jogo

Sede do Ministério Público Federal em Brasília, onde se decide investigação sobre procurador-geral Paulo Gonet no caso banco Master
Cúpula do MPF reúne-se para decidir se abre inquérito contra procurador-geral Paulo Gonet no caso do banco Master.

O Ministério Público Federal decide nas próximas horas se abre procedimento para apurar a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no processo que envolve o banco Master. A decisão pode redefinir os rumos de uma das investigações mais sensíveis do sistema financeiro recente.

A cúpula do MPF reúne-se para analisar se há elementos suficientes que justifiquem a instauração de um inquérito formal. O desfecho dessa avaliação interna terá impacto direto na credibilidade da instituição e na condução de casos correlatos.

Como a avaliação chegou a este ponto

Questionamentos sobre a atuação de Gonet surgiram a partir de movimentos processuais no caso Master, que tramita sob segredo de justiça. Integrantes do próprio MPF teriam identificado possíveis irregularidades na forma como determinadas diligências foram conduzidas ou arquivadas.

A Corregedoria do órgão recebeu representações formais nas últimas semanas. O prazo regimental para manifestação preliminar expira nos próximos dias, o que explica a urgência da reunião convocada para esta quinta-feira.

Os cenários possíveis a partir de agora

Três desfechos principais estão na mesa. Cada um carrega consequências distintas para a instituição e para o andamento das investigações financeiras em curso:

  • Arquivamento da representação: encerra a questão internamente, mas pode gerar questionamentos externos sobre autonomia;
  • Instaurar procedimento preparatório: etapa anterior ao inquérito, permite coleta de provas sem formalizar investigação contra o chefe do MPF;
  • Abertura direta de inquérito: medida mais grave, exigiria afastamento temporário de Gonet da relatoria de temas correlatos.

Fontes próximas ao colegiado indicam que a tendência majoritária inclina-se pela segunda opção. Isso permitiria aprofundar a apuração sem antecipar juízo de valor sobre o procurador-geral.

O pano de fundo: o caso Master em números

O processo original envolve operações de crédito suspeitas que, somadas, superam R$ 3,2 bilhões. A instituição financeira teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em março de 2023, após constatação de insolvência e indícios de gestão fraudulenta.

Até o momento, 17 pessoas físicas e 9 empresas foram denunciadas por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso resultou no bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,8 bilhão.

Por que a atuação do PGR tornou-se foco

A suspeita central recai sobre decisões tomadas na fase de inquérito policial, antes do oferecimento de denúncia. Relatórios internos apontariam que determinadas linhas de investigação — envolvendo possíveis beneficiários políticos dos esquemas — teriam sido descartadas sem fundamentação técnica adequada.

Além disso, a escolha de delegados e peritos para atuar no caso também entrou no radar da Corregedoria. A nomeação de profissionais sem experiência prévia em crimes financeiros complexos é citada como indício de direcionamento.

Repercussão no Conselho Superior do MPF

Conselheiros ouvidos reservadamente afirmam que a decisão de hoje será um teste de maturidade institucional. “Não se trata de julgar o procurador-geral, mas de definir se há lastro mínimo para apurar”, resume um integrante do colegiado que preferiu não se identificar.

O regimento interno prevê que, havendo inquérito contra o PGR, a relatoria caberá ao vice-procurador-geral ou a um subprocurador sorteado. Gonet ficaria impedido de atuar em qualquer ato relacionado ao caso Master enquanto durar a apuração.

O que observar nas próximas semanas

A publicação da portaria que formalizar a decisão — seja qual for — ocorrerá no Diário Oficial da União nos próximos dias útil. A partir daí, prazos processuais começam a correr.

Se houver instauração de procedimento, a Corregedoria terá 90 dias prorrogáveis para concluir os trabalhos iniciais. O desfecho pode ir do arquivamento fundamentado ao envio de peças ao Supremo Tribunal Federal, caso surjam indícios de crimes de responsabilidade.

Para o mercado financeiro e para escritórios que acompanham grandes casos de compliance, o sinal mais relevante não é o resultado imediato, mas a demonstração de que os mecanismos de autocontrole do MPF funcionam mesmo quando o alvo é sua maior autoridade. Isso, sozinho, já altera a percepção de risco institucional para os próximos ciclos de investigação.