O calendário eleitoral de 2026 no Amapá já tem datas travadas e prazos distintos para cada tipo de propaganda. O primeiro turno acontece em 4 de outubro, mas a campanha nas ruas e na TV encerra dias antes — e as regras mudam completamente se houver segundo turno.
Entender esses prazos não é só obrigação de candidato: define até quando o eleitor será impactado por comícios, horário gratuito e abordagens nas ruas. Abaixo, o mapa completo do que pode, quando pode e onde não pode.
Primeiro turno: a contagem regressiva de outubro
A votação está marcada para 4 de outubro, um domingo. A partir daí, a legislação proíbe qualquer tipo de propaganda ativa. Mas os prazos de “silêncio” variam conforme o meio:
- Rádio e TV (horário gratuito): encerra em 1º de outubro, três dias antes da urna.
- Ruases (caminhadas, carreatas, distribuição de material): permitido até 22h do dia 3 de outubro, véspera da eleição.
- Alto-falantes e amplificadores: mesmo prazo das ruas — 22h do dia 3, com restrição de 200 metros de prédios sensíveis.
- Comícios e sonorização fixa: até 1º de outubro, das 8h à meia-noite. O comício de encerramento pode avançar até 2h do dia 2.
O que a lei considera “prédios sensíveis”
A regra dos 200 metros vale para sedes dos Poderes, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento. O descumprimento rende multa e pode configurar crime eleitoral. A fiscalização costuma ser reforçada nas 48h finais.
Dia da votação: tolerância zero
Em 4 de outubro, não é permitida nenhuma propaganda. Candidatos, cabos eleitorais e apoiadores não podem pedir votos, entregar santinhos ou abordar eleitores. A manifestação do eleitor deve ser individual e silenciosa — usar adesivo, broche ou camiseta com número do candidato é permitido, desde que não haja aglomeração ou aliciamento.
E se houver segundo turno?
Se a disputa para governador ou presidente for para o segundo turno, o calendário reabre. A votação será em 25 de outubro, e os prazos voltam a correr:
- Horário gratuito no rádio e TV: de 9 a 23 de outubro.
- Campanha nas ruas: até 22h do dia 24 de outubro.
- Comícios e sonorização: mesmo período, com encerramento às 2h do dia 25 para o último ato.
Ou seja: o eleitor amapaense pode ter até 22 dias extras de exposição à propaganda eleitoral, dependendo do cenário nacional e estadual.
O que observar daqui pra frente
As datas estão fixadas, mas locais de votação podem mudar — a Justiça Eleitoral já alterou seções em Macapá. Candidatos devem protocolar agenda de comícios com antecedência, e partidos precisam ficar atentos à logística de material gráfico para não estourar prazos. Para o eleitor, a dica prática: confirme seu local de votação até setembro e prepare-se para o “silêncio” obrigatório a partir das 22h do dia 3 (ou 24, no segundo turno).
