O presidenciável Renan Santos (Missão) anunciou, nesta quinta-feira (24), em São Carlos (SP), o fim das isenções fiscais para faculdades particulares consideradas de baixa qualidade — as chamadas “unisquinas”. O recurso economizado seria redirecionado para setores estratégicos como biotecnologia, inteligência artificial e engenharia aeroespacial. Mas será que o modelo proposto sustenta a promessa?
O anúncio que mexeu com o setor educacional
Durante almoço com apoiadores em uma lanchonete da cidade, o candidato classificou o ensino oferecido por parte das instituições privadas como “vagabundo”. A proposta central é condicionar o benefício fiscal à excelência acadêmica: cursos bem avaliados manteriam acesso a financiamento; os demais perderiam a vantagem tributária.
Santos argumentou que a autonomia universitária atual permite gastos ineficientes. “Hoje a universidade brasileira gasta o dinheiro como quer. Infelizmente gasta mal”, declarou. A fala sinaliza uma mudança radical na regulação do setor, caso eleito.
O que muda no financiamento estudantil
A medida atinge diretamente a estrutura de programas como ProUni e FIES, além das isenções de tributos federais concedidas a entidades de ensino sem fins lucrativos. Na prática:
- Instituições com conceitos baixos no MEC perdem benefícios tributários;
- Recursos liberados migram para fundos de inovação tecnológica;
- Cursos de humanas bem avaliados teriam financiamento negociado caso a caso.
Para o mercado, a leitura imediata é de risco regulatório para grupos educacionais focados em volume e mensalidades baixas.
Onde o dinheiro vai ser aplicado
O candidato listou cinco eixos prioritários para receber o aporte: biotecnologia, inteligência artificial, engenharia aeroespacial, geologia (com foco em terras raras) e tecnologias para o agronegócio. A escolha não é aleatória — são áreas com alto multiplicador de inovação e potencial de exportação de alto valor agregado.
Mas o efeito mais relevante aparece na cadeia de startups. O fim do subsídio cruzado entre cursos ruins e bons pode forçar uma consolidação do setor, abrindo espaço para edtechs e modelos de ensino baseados em outcomes.
O cálculo por trás da promessa
Não há estimativa oficial do volume de recursos que seria liberado. Especialistas do setor estimam que as isenções fiscais ao ensino superior privado somam bilhões anuais, mas a fatia atribuída a instituições de baixa qualidade é incerta. A viabilidade depende de:
- Critérios objetivos de “qualidade” que resistam a questionamentos judiciais;
- Capacidade do Estado de realocar verba sem criar vácuo de vagas no curto prazo;
- Reação do Congresso, onde bancadas da educação têm peso histórico.
O apelo à geração que vota pela primeira vez
Santos direcionou o discurso aos jovens, pedindo que “virem” pais, avós e tios. A estratégia reconhece que o eleitorado entre 16 e 24 anos é volátil, mas decisivo em segundo turno. A promessa de educação focada em empregabilidade tecnológica dialoga com a ansiedade de uma geração que vê diploma tradicional como seguro de desemprego.
Questionado sobre alianças no segundo turno, o candidato evitou compromissos e afirmou: “Estarei no segundo turno”.
O que observar daqui para frente
Três variáveis definirão se a proposta sai do palanque para o papel: a definição técnica de “unisquina” que o eventual governo adotará, a velocidade de tramitação de uma PEC ou projeto de lei alterando a Constituição (art. 150, VI, “c”) e a resposta do setor privado — que deve judicializar qualquer corte de isenção. Para investidores, o sinal é claro: o discurso de “eficiência educacional” entrou na pauta presidencial e deve ditar a regulação do setor nos próximos anos, independentemente do vencedor.
