O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu alerta direto: espalhar santinhos nas ruas na véspera da eleição configura crime eleitoral passível de detenção e multa. A prática, contudo, persiste nas madrugadas que antecedem o pleito — e o custo real vai muito além da sanção jurídica.
O corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, classifica o ato como um “péssimo costume” que expõe eleitores a riscos físicos concretos. A pergunta que fica é: por que candidatos ainda insistem nessa estratégia?
O caso que expôs o perigo real
Em 2012, uma eleitora idosa morreu em Bauru, interior paulista, três dias após escorregar sobre um monte de santinhos acumulados próximo ao local de votação. A vítima sofreu fratura na bacia e não resistiu às complicações do trauma.
Para Maia Filho, o episódio ilustra a gravidade ignorada por quem joga o material no chão: “Isso coloca o eleitor em risco de acidentes, principalmente idosos e pessoas com deficiência”.
Por que a prática sobrevive?
O próprio corregedor relata ter questionado um candidato sobre a motivação. A resposta: a expectativa de que o eleitor indeciso, ao chegar à seção, pegasse o papel do chão e votasse nele.
“Isso é subestimar a inteligência do eleitor”, rebate Maia Filho. Segundo ele, o derrame ocorre tipicamente na madrugada anterior ao pleito, quando a prefeitura não consegue fazer a limpeza a tempo.
O que a lei prevê
- Crime eleitoral: tipificado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
- Pena: detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade
- Multa: valor variável, aplicada cumulativamente
- Responsabilidade: recai sobre candidatos, partidos e quem executa materialmente o ato
Como denunciar
A Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal, gratuito para smartphones. Por ele, qualquer cidadão pode registrar irregularidades de propaganda com fotos, vídeos ou áudios que embasem a apuração. A denúncia deve conter dados que permitam identificar o responsável.
O cenário paulista em números
São Paulo concentra o maior colégio eleitoral do país: 34,1 milhões de aptos a votar (21,4% do total nacional). Para o primeiro turno de 4 de outubro, o TRE-SP prepara 114,5 mil urnas eletrônicas, sendo mais de 28 mil apenas na capital.
O presidente do tribunal, José Antonio Encinas Manfré, projeta que os resultados do primeiro turno devem ser conhecidos por volta das 20h do dia da votação, três horas após o encerramento.
O que observar daqui para frente
Com a proximidade do pleito, a fiscalização tende a se intensificar nas madrugadas que antecedem 4 de outubro. Empresários e gestores públicos devem ficar atentos: a responsabilidade pela limpeza urbana e pela segurança no entorno das seções eleitorais recai também sobre o poder municipal. Candidatos que insistirem no derrame de material impresso correm risco real de responder processo criminal — e de ver a estratégia virar prova contra si mesmos nas redes sociais e nos autos da Justiça Eleitoral.
