CNTE e Partido Verde acionaram o Supremo para obrigar operadoras a liberar dados móveis nas 72 horas anteriores ao pleito de outubro. A medida mira um abismo silencioso: milhões de eleitores só acessam WhatsApp e Instagram porque seus planos acabam antes do fim do mês.
O pedido caiu nas mãos do ministro Cristiano Zanin na terça-feira (22). Se aceito, muda a forma como o brasileiro mais pobre se informa nos dias decisivos da campanha.
O abismo dos dados que acabam no meio do mês
Um estudo do Sleeping Giants Brasil expõe a dimensão do problema: 64,1 milhões de adultos conectados — um em cada três — ficam sem franquia ao menos um dia por mês. Desses, 29,5 milhões passam oito dias ou mais no escuro digital.
Sem dados, o cidadão não abre portais de notícias, não pesquisa propostas, não checa fatos. Fica restrito ao que chega nos aplicativos de mensagens e redes sociais que não consomem franquia — justamente onde a desinformação política prolifera.
Zero-rating: a armadilha do “grátis” que não é neutro
Planos populares oferecem WhatsApp, Instagram e Facebook sem descontar da franquia. Parece vantagem, mas cria um corredor único de informação:
- Notícias profissionais ficam fora do alcance
- Mecanismos de busca tornam-se inacessíveis
- Conteúdo viral — verdadeiro ou falso — circula sem contraponto
Para as entidades por trás da ação, isso viola a igualdade política. Quem tem plano ilimitado navega livre. Quem depende de pré-pago vota no escuro.
Democracia Sem Franquia: a coalizão por trás do pedido
A iniciativa reúne 19 organizações da sociedade civil. Nasceu de pesquisas do Sleeping Giants Brasil, movimento criado em 2020 inspirado na versão americana de 2016, focado em combater discurso de ódio e desinformação nas plataformas.
A tese central: acesso a jornalismo profissional funciona como camada de verificação. Sem ela, o eleitor fica refém do que circula em grupos fechados e algoritmos de engajamento.
O calendário apertado e o que observar
As eleições gerais ocorrem em 4 de outubro. Eleitores escolherão deputados estaduais e distritais, federais, senadores, governadores e presidente. Faltam menos de duas semanas para o prazo das 72 horas.
Se o STF deferir a liminar, operadoras terão dias para implementar o desbloqueio técnico. O precedente valerá também para pleitos municipais futuros.
Daqui pra frente, acompanhe: a decisão de Zanin, a posição da Anatel e a capacidade técnica das teles de ativar a gratuidade em escala nacional num intervalo tão curto. O desfecho definirá se a igualdade de acesso à informação sai do papel em 2026 — ou fica para a próxima legislatura.
