Economia

Lula avança contra bets: veto ao ‘tigrinho’ pode sair até quarta

Presidente Lula assina decreto que veta cassinos online e jogo do tigrinho no Brasil
Lula deve anunciar veto total a apostas online após retorno da ONU na quarta-feira (23).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu colocar o combate às plataformas de apostas no centro da estratégia de reeleição e sinaliza um veto total aos cassinos online, o popular “jogo do tigrinho”. A definição sobre a medida — que pode variar entre uma restrição severa e a proibição completa — deve ser sacramentada após o retorno do chefe do Executivo da Assembleia-Geral da ONU, na próxima quarta-feira (23).

Auxiliares diretos afirmam que a disposição do presidente é “enérgica” e irreversível, salvo imprevistos. Mesmo no cenário mais brando, a expectativa é de que a modalidade de cassino digital, responsável pela fatia majoritária do faturamento das bets, seja extinta. O anúncio pegará em cheio um mercado que, desde janeiro, opera sob regime de licença paga.

O tamanho do problema no bolso do brasileiro

Dados do Comsefaz em parceria com o Cicef mostram que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets apenas em 2025. O volume ajuda a explicar por que o tema virou prioridade palaciana: o endividamento decorrente do vício em jogos de azar digitais é visto como uma ferida social aberta e um ativo eleitoral potente.

O mercado regulado nasceu no fim de 2023, após passarem os governos Temer (autorização) e Bolsonaro (ausência de regras) sem tributação efetiva. Hoje, 85 empresas pagaram outorga de R$ 30 milhões cada para operar por cinco anos. Essa fatura, já quitada, é o primeiro grande obstáculo para um banimento imediato.

Por que a proibição não é simples

Juristas do governo alertam para uma batalha judicial quase certa. Se a União cancelar as licenças antes do prazo, haverá pedido de indenização integral pelo tempo restante de contrato — um passivo potencial de bilhões. Além disso, há o risco prático de as plataformas migrarem para a clandestinidade, tornando a fiscalização inócua e o discurso de “fim das bets” desmoralizado.

  • Indenização: Risco de pagar pelo tempo não usufruído das outorgas.
  • Ilegalidade: Dificuldade técnica de bloquear acesso a sites hospedados no exterior.
  • Reação política: Influenciadores e bancadas no Congresso financiados pelo setor podem retaliar.

A armadilha judicial de R$ 30 milhões

O contrato de outorga funciona como uma âncora jurídica. Proibir a atividade agora equivale a rasgar um acordo comercial firmado sob a vigência da própria gestão petista. Técnicos avaliam que uma Medida Provisória ou Projeto de Lei precisaria prever compensação financeira ou transição, o que enfraqueceria o discurso de “tolerância zero” que Lula leva aos palanques.

Outro flanco sensível é o patrocínio esportivo. Clubes de futebol pressionam alegando colapso financeiro sem o aporte das bets. A campanha petista já prepara contra-narrativa nas redes sociais para descolar a imagem do esporte da dependência do jogo.

O cálculo eleitoral por trás da ofensiva

A peça publicitária que estreia na internet nesta segunda (21) e na TV na terça (22) traz depoimentos de viciados e resgata a origem da liberação no governo Temer e a omissão na gestão Bolsonaro. A estratégia mira dois alvos: capitalizar a rejeição popular — 57% veem as apostas como vício e 31% como perda de dinheiro, segundo Datafolha de maio — e frear o avanço do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário na corrida presidencial.

Em comícios recentes em Guarulhos e Florianópolis, Lula narrou o caso de um homem que, após receber ajuda de R$ 24 mil do próprio presidente para quitar dívidas de jogo, confessou dever R$ 50 mil novamente. “Vou acabar com as bets”, decretou o petista, transformando o drama individual em promessa de política pública.

O que observar nos próximos dias

A definição de quarta-feira ditará o ritmo do segundo semestre. Se o veto for total, o mercado financeiro precificará o fim de uma receita tributária estimada em bilhões e o início de litígios longos. Se houver restrição parcial — mantendo apostas esportivas, banindo apenas cassinos —, o governo ganha fôlego jurídico, mas perde força no discurso moral.

Para investidores e empresários, o sinal a monitorar é a capacidade do Planalto de articular a base no Congresso para aprovar a medida sem brechas que permitam a sobrevivência da indústria via liminares. O xadrez envolve dinheiro, votos e a credibilidade de uma promessa de campanha que, se descumprida, vira munição na mão da oposição.